Televisão

"A televisão me deixou burro, muito burro demais". Muita gente tende a concordar com esses versos. Nessa perspectiva, a TV é considerada alienante e cumpre um perverso papel social de manutenção do status quo. Em palavras marcadamente marxistas, funciona como o ópio do povo e mantém o poder das elites dominantes. Mas, até que ponto isso é verdade?

Bom, não resta dúvidas de que hoje em dia a qualidade da programação da televisão brasileira é muito ruim. Muitos programas de fofoca, novelas com enredos pobres, telejornalismo tendencioso, sem falar nos abomináveis programas neopentescostais. Sendo isso inconteste, a pergunta que fica é: por que ela tem que ser assim? A TV tem em sua essência esse lado "emburrecedor"? Penso que não. Ela é muito ruim hoje em dia, entretanto, poderia ser bem melhor. Então o que está errado?

Primeiramente, cumpre salientar que o espectro eletromagnético, por onde passam as ondas da televisão, é público. O referido espectro é finito e limitado, ou seja, não tem para todo mundo. Mas, como é feita essa repartição? Aí está o "x" da questão. Como o espectro é público, a divisão é feita mediante concessão pública. Cabe então ao governo conceder ao grupo, família ou empresa dada emissora de TV ou de Rádio. Em tese, a concessão é dada ao grupo que apresentar a melhor proposta de programação para a sociedade brasileira. Em outras palavras, ganha a concessão a proposta que melhor atender aos requisitos constitucionais relativos à comunicação: informação, educação, cultura...

Tudo isso é "bem em tese". Na verdade o que manda nesse caso é o jogo de poder e de interesses privados. Magnatas, políticos e religiosos são os verdadeiros donos da TV e do rádio brasileiros. Eles abocanham praticamente a totalidade das concessões públicas. Aí se iniciam as perversidades. Pouquíssima gente sabe que uma concessão de rádio dura 10 anos e uma de TV dura 15 anos. Por que ninguém sabe? Ora, porque a divulgação dessas informações cabe exatamente aos grupos que estão sendo beneficiados com todo esse cenário nebuloso. Sendo assim, ninguém fica sabendo quando será a renovação da concessão de dada emissora. Se soubessem, eventualmente, grupos poderiam pressionar o governo a não renovar com essa ou aquela TV. Foi exatamente isso que Hugo Chávez fez na Venezuela, em 2007. Ele esperou paciente e democraticamente a concessão da RCTV expirar e não fez a renovação. Tudo isso constitucionalmente e respaldado pela maioria da população venezuelana. Como a televisão e o rádio brasileiros se posicionaram sobre o caso? Mentindo, ou no mínimo, omitindo informações. Disseram que Chávez arbitrariamente fechou uma inocente emissora de TV que "apenas" fazia oposição ao seu governo. Não falaram, por exemplo, que a mesma RCTV esteve diretamente ligada à tentativa de golpe de Estado que Chávez sofreu em 2002. Então é óbvia a razão dessas omissões. Eles não querem que exemplos como esse se repitam no Brasil.

A mudança da tecnologia da TV e do rádio de analógica para digital aumentará o espaço para as ondas dentro do espectro eletromagnético. O número de emissoras triplicará. O que acontecerá? Das duas uma: ou haverá uma maior democratização ou os grupos que monopolizam hoje em dia ampliarão ainda mais seus tentáculos. Cabe um intenso debate, portanto. A TV e o rádio digitais já estão chegando na crista da onda e esse debate ainda permanece gélido. Elementar meu caro Watson, esses grupos querem aumentar seus domínios e não utilizarão "seus espaços" para promover esses debate. Se o fizer eles sabem que certamente perderão e as novas emissoras digitais serão melhor divididas.

Agora vai um dado bizarro. Muita gente ao trocar de canal já se deparou com programas do tipo "Show da Fé", "Programa José de Paiva Neto" (LBV), ou aqueles que vendem grelhas e outros utensílios do lar. Esses programas obviamente não são produzidos pelas emissoras que os veiculam. A Bandeirantes, por exemplo, não produz o "Show da Fé, a despeito dela transmití-lo em horário nobre. Como isso é possível? Simples. As emissoras desavergonhadamente vendem horários de sua grade para a transmissão desses programas religiosos ou de merchandising. Ora, mas o espectro não é público? É... trata-se de mais uma agressiva apropriação do público pelo privado. Se a BAND ganhou a concessão, digamos que ela tenha todo o direiro de produzir sua programação. Agora, não tem nenhum direito de vender parte de seu espaço para outros grupos, já que esse espaço é público e ela é apenas concessionária. Portanto, quando virem no início de um programa a frase: "esse programa é uma produção independente e é de total responsabilidade de seus realizadores", lamente, proteste e (ou) vomite. É muita bizarrice!

A televisão é um dos poucos serviços em que o consumidor não tem como reclamar. Nenhuma emissora tem um serviço de ouvidoria para saber no que elas, eventualmente, podem melhorar. Os serviços de coleta de lixo, distribuição de energia elétrica, ou telefonia podem ser ou estarem ruins, mas ao menos tem-se meios para reclamar e cobrar providências. Com A TV não, o controle inexiste por completo. Aliás, quando se fala em controle, a família Marinho, o grupo Sílvio Santos, Edir Macedo e a família Saad (grupos que praticamente mandam sozinhos na televisão brasileira) vêm com pedras na mão. Eles alegam que todo e qualquer tipo de controle é censura. Ora, mas é evidente que toda prestação de serviço necessita de controle. Várias TVs européias têm serviços de ouvidoria.

A continuar como está, os poucos grupos que mandam na televisão brasileira continuarão cada vez mais poderosos e a qualidade de suas programações continuarão ruins. Não vejo nenhum exagero em considerar que a grande imprensa é o quarto poder no Brasil. Não obstante, se se considerar que pouquíssimos brasileiros lêem jornais, constata-se que a população se informa pelo rádio e, sobretudo, através da televisão. Sendo assim, o verdadeiro quarto poder é a televisão. O maior problema é que ela é um poder sem controle. Bem ou mal, os outros três poderes têm mecanismos de regulação e controle. A TV não. Daí todo seu poder e influência no Brasil. Basta lembrar que ela já elegeu e derrubou presidentes!

Por uma reforma política (II)

Darei continuidade agora ao texto anterior, cujo tema foi a reforma política no Brasil. Deixei alguns pontos da reforma esperando considerações. É o que farei a partir de já.

Bicameralidade ou unicameralidade? Bom, sabemos que em termos constitucionais o Senado Federal representa os estados da federação, ou seja, cuida do chamado equilíbrio federativo. Daí o fato de cada um dos 26 estados, mais o Distrito Federal, terem exatamente o mesmo número de senadores: três. Já a Câmara dos Deputados representa o povo. Daí o número de deputados por estados ser proporcional ao tamanho de suas populações, ainda que - conforme mencionado no texto anterior - haja um desarranjo oriundo do teto de 70 e o piso de oito deputados por estado. Mas por que o Brasil adotou o modelo bicameral? O Brasil basicamente copiou o modelo norte-americano. Os EUA, em 1776, para manter as então recém-independentes 13 colônias unidas sob um só Estado, criaram um senado e uma câmara. Respectivamente, estados da federação e povo estariam representados no parlamento. No Brasil, a criação do senado, em 1826, foi justificada pela situação de instabilidade do país. O medo dos separatismos provinciais assustava os centralistas, sempre próximos do monarca. Mas e hoje, o senado é imprescindível? Penso que não. A federação está consolidada e o senado não é mais, como já foi, constitucionalmente a casa revisora do Congresso Nacional. Ambas as casas têm a prerrogativa de iniciar um projeto de lei. Além disso, nenhuma lei é aprovada sem a câmara. Se um projeto se inicia no senado ele terá que passar pela câmara para virar lei. Em resumo, qualitativamente, a extinção do senado pode até não trazer grandes mudanças para o Brasil, mas seria uma baita economia para suas contas. Seriam 81 senadores e milhares de funcionários a menos. Se o trabalho dos senadores é idêntico ao dos deputados federais, pode-se perfeitamente manter somente estes, como fazem vários países do mundo que adotam o modelo unicameral.

Mudando de assunto, mas continuando no senado, o próximo questionamento é: e os senadores suplentes? Trata-se de algo bizarro. Como pode alguém representar o povo sem ter nenhum voto? É muito comum uma pessoa rica financiar a campanha de algum candidato a senador (de preferência alguém bem velhinho) e, assim, vir a ser o seu suplente. Exemplos: Wellington Salgado e Gim Argelo. O que fazer para acabar com essa farra? Simples, se um candidato morrer ou renunciar a seu mandato, assume imediatamente o candidato que tiver ficado em segundo lugar. Ou ainda, pode-se marcar novas eleições. Mas como esse processo seria muito mais trabalhoso e caro, prefiro a solução anterior.

Um outro aspecto que tem de mudar urgentemente é a emenda orçamentária individual. Esse tipo de emenda é um elemento fortemente potencializador da corrupção. Os escândalos dos anões do orçamento e dos sanguessugas ocorreram exatamente em função disso. Todos os parlamentares têm o direito de extrair parte do orçamento anual para projetos que visem a satisfação de sua base. Em outras palavras, na confecção do orçamento, determinado deputado tem a prerrogativa de, por exemplo, encaminhar a construção de uma ponte em sua cidade. Daí para o superfaturamento é um pulo, já que o controle e fiscalização são precários neste caso. Sem falar no clientelismo, já que a ponte, o posto de saúde, a ambulância servem para reforçar as redes de clientela dos parlamentares brasileiros. É muito comum alguém dizer: "se não fosse o deputado X, esse viaduto não teria sido construído".

Voto em lista partidária fechada ou voto em pessoas, como é hoje? Taí um tema pra lá de complexo. Tendo a preferir o voto em lista fechada, pois defendo o financiamento público das campanhas. Seria muito complicado o partido repartir o dinheiro público que recebesse para a campanha entre todos os seus candidatos. Daí o melhor seria o partido realizar eleições internas para formar a lista. Já o eleitor vota apenas na sigla partidária na hora da eleição. Sendo assim, se dado partido conseguiu votos suficientes para elegar quatro deputados, vão os quatro primeiros da lista, ou seja, os quatro preferidos dos militantes do partido. Isso seria bom também para democratizar os partidos e incentivar os eleitores a participarem desse ou daquele partido. Parece-me claro que os partidos políticos são, por definição, o principal lugar para os debates da sociedade. Isto é, os partidos deveriam ser o lugar da mediação entre a sociedade e o poder público. O voto em lista tornaria isso mais paupável. Em vários países europeus, a partipação da população nos partidos é significativa. Isso passa pelo voto em partidos e não em pessoas.

Terceiro mandato. Outro tema complexo e polêmico. Sou contra. Apesar que, contraditoriamente, se fosse aprovada a emenda do terceiro mandato eu votaria em Lula, em 2010. Aliás, para as elites, sobretudo, a elite ligada ao sistema financeiro é melhor que Lula continue. No atual governo, seus lucros continuaram, talvez até aumentaram. Ao passo que, os movimentos sociais (CUT, MST, UNE) estão "tranqüilos". Se voltar um tucano em 2010 é certo que o cenário de greves, manifestações e ocupações de terras improdutivas voltará. Em suma, Lula está conseguindo governar para os pobres e para os ricos. A classe média é a mais insatisfeita com o atual governo. Mas Lula já sinaliza algumas melhorias para os setores intermediários da sociedade. É isso... governar bem é ter habilidade para satisfazer os diferentes segmentos sociais.

Neste segundo texto, as mudanças venceram por 4 x 1 às manutenções. Adoção da unicameralidade, fim dos senadores suplentes sem voto, fim da emenda orçamentária individual e adoção do voto em lista partidária fechada de um lado. Do outro, apenas o não ao terceiro mandato. Resultado final: 7 x 3 para as mudanças. É... defendo uma substancial reforma política, mas não uma "revolução política"!

Por uma reforma política

Estamos em um ano eleitoral. Como sempre, quando eleições estão iminentes, fala-se muito na necessidade de uma reforma política no Brasil. Muitos dizem que o modelo brasileiro é imperfeito. Que beneficia em muito os que detém o poder econômico. Ou que o voto de um amapaense vale mais do que o de um paulista. Mas, afinal, tem-se mesmo que se fazer uma reforma política no Brasil? O que deve mudar ou continuar? Vou aqui dar as minhas opiniões.

Comecemos com um aspecto que pouco se discute, mas que tem grande importância no debate sobre a reforma política. Trata-se da obrigatoriedade do voto. Em tese, o voto, por ser considerado mais um direito do que um dever, não deveria ser obrigatório no Brasil. Em tese. A obrigatoriedade do voto foi aprovada pela Constituição de 1988 para conferir legitimidade a um determinado eleito. O que isso quer dizer? Por exemplo, as vitórias de Collor (1989), FHC (1994 e 1998) e Lula (2002 e 2006) não sofreram nenhum tipo de contestação mais forte (golpismo) por parte dos perdedores, pelo fato de a maioria esmagadora da população brasileira ter comparecido às urnas. Ora, em países em que o voto é facultativo, via de regra, menos da metade dos eleitores comparecem ao pleito. Sendo que em alguns casos eles giram em torno de 30%. Parece-me um contrasenso 30% dos cidadãos decidirem pela totalidade, ainda que os 70% que não compareceram, o tenham feito por vontade própria. É certo que a referida crise de legitimidade não atinge os vencedores em vários países em que o voto é facultativo. Mas pensemos no Brasil. Imagine se somente 40% dos eleitores brasileiros tivessem comparecido às urnas em 2006. O que estariam fazendo o DEM e o "Movimento Cansei"? Provavemente, o mesmo que a UDN fez durante o governo JK: contestando a eleição. Em 1955, JK teve cerca de 35% dos votos (na época não havia segundo turno, precisava-se apenas de maioria simples). Sim, ter segundo turno também é muito importante. No popular, quando o voto é obrigatório e tem segundo turno, os perdedores não têm chororô, afinal todo mundo votou e a vitória foi por maioria absoluta.

Além disso, penso que o voto, apesar de ser um direito, também é dever. Muitos dizem que querem ter a liberdade de fazer um churrasco, em vez de comparecer à votação. Se todo domingo tivesse eleição eu concordaria com esse argumento. Mas não, a pessoa tem que comparecer duas vezes (se tiver segundo turno) a cada quatro anos. E ser não for de Brasília, uma ou duas vezes a cada dois anos. Além do mais, a pessoa pode votar às 8 horas da manhã e ter o resto do dia todo livre para fazer o que bem entender. Sendo assim, tendo em vista que a democracia é o regime do povo para o povo, todos tem que exercer essa responsabilidade, no caso o voto. Em outras palavras, o voto não faz mal a ninguém. Ele só faz bem, pois educa e ajuda a construir a cidadania.

Mudemos de tópico. Falemos agora de financiamento das campanhas eleitorais. Ele deve ser público ou continuar do jeito que está? Defendo que deva ser público. Caso o financiamento seja público, as verbas serão repartidas de maneira justa (pelo tamanho da bancada). Do jeito que está há um desequilíbrio muito grande. Um candidato muito rico consegue se eleger facilmente, pois faz uma campanha caríssima, o que acaba decidindo. Além disso, o financiamento público freiaria o chamado caixa 2 nas campanhas eleitorais, dado que seriam proibidas doações de privados para os candidatos. Deixaria de acontecer por completo? Não, mas o controle seria muito mais fácil, afinal se determinado candidato tivesse uma quantidade muito maior de material de campanha do que outros, concluiria-se que ali teria algo de irregular.

Próximo ponto: cláusula de barreira. Sou a favor. Penso que se determinada sigla não atingir um número mínimo de votos, ela não tem razão de existir enquanto partido político. Pode virar uma ONG ou atuar de outras formas nos movimentos sociais. Pode também ingressar como uma tendência interna em outro partido político ou fundir-se com outro(s). Pode ainda trabalhar para que na próxima eleição o partido consiga atingir a cota mínima da barreira. A cláusula de barreira estava prevista nas eleições de 2006. Sete partidos conseguiram ultrapassá-la: PT, PMDB, DEM, PSDB, PSB, PDT e PP. Entretanto, em 2007, uma "canetada" do ministro do STF Marco Aurélio Mello, então presidente do TSE, revogou a cláusula, alegando inconstitucionalidade. Um erro. Sete me parece um bom número de partidos políticos. Temos no Brasil mais de trinta hoje em dia. Não acredito que haja mais de trinta ideologias justificando esse número todo de partidos.

Proporcionalidade. A constituição cidadã foi contraditória nesse quesito. Ela estabeceu que os estados seriam representados de forma proporcional na Câmara Federal. Justo. Mas estabeleceu teto e piso de deputados por estados, uma aberração. Isso fere um dos mais básicos pressupostos da democracia e da república: "para cada cidadão um voto". Ora, se haja o que houver, Roraima tem o mínimo de 8 deputados (piso) e São Paulo o máximo de 70 deputados (teto), o voto do roraimense vale mais do que o do paulista, isso porque a população paulista cresce muito mais do que a de Roraima. A origem do piso e do teto está no Pacote de Abril, de Geisel. O regime militar, em mais uma de suas manobras visando sempre ter maioria parlamentar, estabeleceu que qualquer estado teria um número mínimo de deputados (os estados menores eram menos politizados e davam sustentação para o governo). Estabeleceu também que haveria teto. Os estados mais populosos (grandes centros) eram e são mais politizados e o MDB era mais forte justamente neles. Portanto, o teto e o piso vinham a calhar para a ditadura. De todo modo, a constituinte não acabou com o artifício e a aberração continua. Tem que haver proporcionalidade, porém sem piso e teto.

Voto proporcional ou distrital para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Defendo a continuidade do voto proporcional. Dizer que no voto distrital o eleitor controla melhor o eleito é uma falácia monstruosa. Durante a República Velha (1889-1930) vigorou o voto distrital no Brasil e o que se constatou foi o aumento do clientelismo, ou seja, do eleito controlando seus eleitores. Outra injustiça: se em determinado distrito, um candidato tiver 51% e outro 49%, este simplesmente fica fora, ainda que tenha tido número significativo de votos. No modelo proporcional isso não ocorre. Quem é bem votado, ou seja, atinge o chamado quociente eleitoral, garante sua eleição.

Pois bem, há outros pontos a serem discutidos: unicameralidade versus bicameralidade; voto em lista partidária versus voto em candidato; senador suplente (sem nehum voto popular); emenda orçamentária individual; terceiro mandato. Como o texto já está extenso e cansativo o farei em outra oportunidade. Respondendo às perguntas do primeiro parágrafo, considero que deve sim haver uma reforma política no Brasil. Ela deve manter alguns aspectos e mudar outros. Deve-se manter o voto obrigatório e o voto proporcional para deputados e vereadores. Por outro lado, deve-se mudar o financiamento das campanhas, acabar com teto e piso de deputados por estados e estabecer a cláusula de barreira. 3 x 2 para as mudanças, jogo equilbrado. Portanto, reforma sim, mas sem jogar tudo fora. É isso. Até o Por uma reforma política II !

Esquerda e direita: a velha dicotomia

O magnata das comunicações Silvio Berlusconi está voltando ao poder na Itália. É, a Europa realmente vira-se cada vez mais para a direita. Nicolas Sarkozy na França, Angela Merkel na Alemanha e Berlusconi na Itália atestam essa tendência. Mas vou usar o primeiro-ministro italiano apenas como gancho para uma discussão bastante recorrente nos dia de hoje: trata-se dos termos direita e esquerda, no debate político. Afinal, os termos ainda procedem atualmente ou não passam de anacronismo, derrubados junto com o muro de Berlim?

Como sempre, gosto de historicizar as questões que abordo. Nesse caso, voltemos ao ano de 1789. Cenário: Revolução Francesa. Os termos direita e esquerda surgem nesse contexto. Na Assembléia Constituinte, à esquerda do rei sentavam-se os representantes do chamado terceiro estado, à época burguesia e proletariado juntos. À direita do monarca sentavam-se os representantes dos primeiro e segundo estados, respectivamente, clero e nobreza. Pois bem, os que se sentavam à esquerda anseavam por reformas políticas, sociais e econômicas, ao passo que os do lado direito desejavam a manutenção do status quo. Portanto, a direita seria sinônimo de conservadorismo e a esquerda sinônimo de progressismo.

A dicotomia direita/esquerda ganha novos episódios no trancorrer do século XIX. Com a vitória das revoluções burguesas nos principais países europeus, a burguesia - que fora revolucionária - passa a ser reacionária, afinal, passou a reagir contra eventuais mudanças, já que agora estava no poder. Em outras palavras, antes das revoluções burguesas, a oposição era entre burguesia e proletariado (revolucionários) de um lado versus nobreza e clero (reacionários) do outro. Após as revoluções burguesas a dualidade passou a ser burguesia (que se unira aos decadentes clero e nobreza) de um lado e proletariado do outro.

Ainda durante o século XIX, o filósofo alemão Karl Marx deu um ar científico a todo esse debate. Nas obras, A Ideologia Alemã, Manifesto Comunista e sobretudo em O Capital, Marx destrincha questões da relação capital e trabalho (luta de classes); esmiuça o surgimento e amadurecimento do sistema capitalista; e propõe um novo modelo de sociedade, o comunismo, que teria como etapa inicial o socialismo, ou ditadura do proletariado. Surgia, portanto, o chamado socialismo científico.

Com Marx, as lutas operárias ganharam novo fôlego. Até que, já no século XX, no ano de 1917, a Rússia fez uma revolução socialista. Era o início do chamado socialismo real. A Rússia era ainda um país rural e feudal. Tinha uma classe operária bastante incipiente, logo, na ótica de Marx ainda não reunia condições para uma revolução socialista, que deveria ser notadamente proletária. Mesmo assim Lenin, com apoio massivo de camponeses e conseguindo organizar um partido extremamente disciplinado (Partido Bolchevique), a seu modo fez a revolução socialista ser vitoriosa na Rússia. A partir disso, o mundo passou a contar com dois modelos ideológicos antagônicos. Os termos cordão sanitário (usado de 1917 a 1939) e cortina de ferro (Guerra Fria) conferem a referida divisão ideológica.

Isso posto, vamos tentar refletir e definir os termos direita e esquerda. Direita seria basicamente a luta pela manutenção da ordem, nesse caso, a manutenção de eventuais privilégios e sobretudo a proteção à propriedade privada. Esquerda seria a luta pela justiça social, ou seja, para que todos do mundo tenham melhores condições de vida. Não é por nada que as lutas ambientais sejam encabeçadas por partidos de esquerda. De maneira bem sucinta, pode-se relacionar a direita à ordem e a esquerda à justiça. Daí, por exemplo, uma invasão de terras improdutivas ser vista como um crime por membros e simpatizantes da direita e como um luta legítima por justiça por membros e simpatizantes da esquerda.

Dito tudo isso, fica bastante claro que os termos direita e esquerda não são anacrônicos. Primeiramente, eles não morreram com a queda do muro de Berlim, simplesmente porque não nasceram com a Revolução Russa. Ou seja, eles antecedem em mais de um século à Guerra Fria. Segundo, a luta entre os que defendem a ordem e manutençao dos privilégios versus os que defendem a justiça social e mais igualdade, nunca deixou de existir, é uma questão atemporal. Terceiro, a dicotomia capital/trabalho ainda é proeminente, aliás esta sequer nasceu com o advento do sistema capitalista, ainda que tenha sido modificada por ele.

Portanto, os termos direita e esquerda nasceram enquanto conceitos somente em 1789, porém enquanto práticas políticas, econômicas e sociais eles sempre existiram. A história da humanidade foi e é pautada por injustiças, opressão, exploração e dominação do homem pelo homem. Esses aspectos não são leis (já que na história não existem leis), mas são regularidades, afinal sempre existiram (talvez com exceção das ditas sociedades igualitárias). Ora, o que eram os tribunos da plebe, em Roma, senão pessoas que lutavam por mais justiça social.

Agora de uma coisa não tenho dúvidas: atualmente há uma crise nos partidos de esquerda, que vem à tona sobretudo quando eles estão no poder. A emergência do neoliberalismo e a conseqüente predominência do sistema financeiro deixaram os partidos de esquerda sem uma agenda tipicamente de esquerda (repetição inevitável da palavra esquerda). Quando eles chegam ao poder, não conseguem se livrar das "chantagens" oriundas da globalização. No Brasil e na Grã-Bretanha isso ficou bem claro. Lula e Tony Blair não conseguiram dar respostas verdadeiramente de esquerda ao avanço do neoliberalismo. Nas linhas gerais, eles mantiveram uma política econômica semelhante à de seus antecessores, ainda que com algumas diferenças. Lula, por exemplo, não deu continuidade às privatizações.

Contudo, isso não significa que a esquerda morreu ou que os conceitos direita/esquerda não fazem mais sentido. Esquerdistas de todo o mundo estão em busca das tais respostas. Elas podem perfeitamente ser encontradas e, a partir disso, possibilitar a construção de uma nova agenda de esquerda, que freie o avanço do neoliberalismo.

Alguns países da América Latina estão nessa marcha. Venezuela, Bolívia, Equador, e Nicarágua afrontam o neoliberalismo. O detalhe é que as economias desses países são muito menos complexas do que, por exemplo, a brasileira. Assim sendo, as "chantagens" neoliberais acabam surtindo muito menos efeitos neles. Afinal, quanto mais complexa e "financeirizada" for uma economia, mais difícil é fazer uma agenda de esquerda. Mas não é nada impossível.

Portanto, a tendência atual da Europa é a direita, pois os europeus querem "conservar" o que lá já existe. E a tendência atual da América Latina, ainda que com diferentes nuances, é a esquerda. O avanço avassalador do neoliberalismo nas décadas de 80 e 90 deixou muitas marcas nos países latinos e o avanço das esquerdas nada mais é do que uma contundente resposta a isso.

É isso, a dicotomia direita/esquerda está mais viva do que nunca. E de uma coisa fiquem certos. Quando ouvirem de alguém que não existe mais esquerda nem direita, das duas, uma: ou a pessoa não está muito a par dessa questão, ou ela é de direita. Sendo que a segunda hipótese é a mais provável, haja vista o senador Artur Virgílio, que vez por outra vem com essa conversa em seus discursos direitistas na tribuna do senado.

Para finalizar, quero deixar claro que não considero existir apenas duas vias: esquerda e direita. Acredito em aproximadamente sete: extrema-esquerda, esquerda, centro-esquerda, centro, centro-direita, direita e extrema-direita. O detalhe é que no frigir dos ovos - como no golpe militar de 1964, no Brasil - tem-se apenas duas opções: ou se escolhe a esquerda ou a direita. Ficar no centro é ficar do lado de quem está mais forte. Portanto, as sete vias, às quais me referi, valem mais precisamente como estratégias e táticas para se chegar ao poder. Mas em situações-limite, ou se dá seta para a esquerda, ou para a direita. Eu sempre sigo à esquerda!

Aniversário de uma tragédia: reflexão

Há 44 anos, o Brasil passava pelo pior dia de toda sua história. No dia 31 de março armou-se o golpe militar de 1964. Nesse dia, as tropas do gal. Olímpio Mourão Filho partiram de Juiz de Fora rumo ao Rio de Janeiro, pois na noite anterior o presidente João Goulart (Jango) fizera no Automóvel Clube, centro da cidade maravilhosa, um acalorado discurso em defesa dos militares de baixa patente, os chamados praças. Os militares já bastante insatisfeitos com Jango, consideraram tal ato a gota d'água, afinal, segundo eles, o presidente da república estava incentivando a quebra da hierarquia e da disciplina, os principais pilares da caserna.

Não obstante, o golpe de 1964 foi gestado durante pelo menos 15 anos. Em 1949, foi fundada no Rio de Janeiro a Escola Superior de Guerra (ESG), instituição responsável pela elaboração da doutrina de segurança nacional e pela sofisticação da conspiração militar. O golpe poderia ter sido dado em 1954, mas o suicídio do presidente Vargas acabou sendo um golpe de mestre, na medida em que a comoção popular inviabilizou o ingresso dos militares no poder àquela altura. Outras tentativas foram dadas, porém sem muito clima para que o golpe lograsse êxito.

Os desequilíbrios econômicos provocados pelo governo JK (1956-1961), deixaram para Jango um péssima herança. Assim sendo, seu governo (1961-1964) conviveu com indicadores econômicos muito ruins, a inflação foi gigantesca e o crescimento do PIB foi pífio. Isso ajudou em muito a criar um clima favorável para o levante. A economia é um elemento fundamental para viabilizar ou não um golpe. Se um governo está bem neste quesito dificilmente cairá.

No dia 13 de março de 1964, na central do Brasil, Jango anunciou que seu governo levaria a frente as chamadas reformas de base. Era um conjunto de reformas, fundamentais para o avanço de qualquer país, mas que assustaram profundamente os setores conservadores do Brasil. Seriam feitas reformas nos setores agrário, habitacional, tributário, educacional, entre outros. Isso mexeria nas estruturas do Brasil e enfim colocaria o país no caminho da dita modernidade. Ora, o Brasil é um dos poucos países do mundo que não realizou a reforma agrária. Ela historicamente é uma bandeira das revoluções burguesas, pois favorece o melhor aproveitamanto da terra, aumentando a produção e o consumo, elementos salutares para o desenvolvimento do sistema capitalista. De qualquer modo, aqui no Brasil a reforma agrária acabou se tornando bandeira das esquerdas.

A maior prova da reação da direita brasileira às reformas foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, ato feito em resposta ao comício de Jango na central do Brasil. Essa marcha acabou reunindo cerca de 300 mil pessoas na capital paulista, o que demonstrou que um golpe teria o apoio de parte significativa da sociedade brasileira. O ato repudiou o comunismo e o sindicalismo e seu principal slogan era o sugestivo: "Deus salve o Brasil". O recado estava dado.

Portanto, este era o cenário. Uma economia desarranjada, um quadro político de tensão e radicalismos, além de turbulências dentro dos quartéis. Tudo isso no contexto da guerra fria, o que fazia com que os EUA tivessem uma atenção redobrada aos acontecimentos do Brasil. Segundo os estadunidenses, o Brasil, em hipótese alguma, poderia se transformar numa nova Cuba. E eles participaram do golpe, com a Operação Brother Sam. Navios com armas e combustível foram enviados para o litoral do Espírito Santo e seriam usados caso houvesse resistência do janguismo. Isso não ocorreu e os EUA acabaram não participando diretamente do golpe no Brasil, como o fizeram no Chile. De qualquer forma, deram o respaldo, o que já é bastante significativo.

Dito tudo isso, num aspecto não podemos nos enganar. O golpe de 1964 não foi meramente militar e sim civil-militar. Apoiaram e legitimaram o golpe: a CNBB (cúpula da Igreja); a CNI e a FIESP (burguesia nacional); a OAB (que deveria primar pela legalidade, mas não, fez o contrário); a grande imprensa (menos o jornal Última Hora e a TV Excelsior); e grande parte da classe política (a UDN como um todo e grande parte do PSD). Aliás, nesse sentido vale ressaltar que o golpe efetivamente foi dado pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Auro de Moura Andrade. Os militares no dia 1º de abril se uniram em torno do golpe e ameaçaram prender Jango, mas ele ainda não tinha sido deposto. Até que numa tumultuadíssima sessão no Congresso, o senador Auro declara vaga a presidência da república, sendo que o presidente Jango estava em Porto Alegre. A vacância só poderia ser declarada caso o presidente estivesse no exterior. Nesse momento, foi rasgada a constituição. Na madrugada do dia 1º para o dia 2, o presidente do Congresso empossou como presidente provisório da república, Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados. Era a conclusão do golpe. O interessante e bizarro é que esse foi o único golpe de Estado dado pelo chefe do poder legislativo de que se tenha notícia.

Quem perdeu? Naquele momento: o PTB (partido de Jango, que logo em seguida teria vários parlamentares cassados), a UNE (estudantes), o CGT (sindicalistas) e a parte minoritária da Igreja (membros seguidores da teologia da libertação) e da Imprensa. O jornal Última Hora passou a se enfraquecer cada vez mais depois do golpe e a TV Excelsior não teve sua concessão pública renovada, em 1970, e fechou suas portas. Mas quem perdeu de verdade mesmo foi o país como um todo. O Brasil naquela época estava caminhando no rumo certo. Nunca houve tantas pessoas inteligentes juntas pensando o país. Tínhamos na educação, Anísio Teixeira e Paulo Freire. Nas ciências sociais, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro e Sérgio Buarque de Hollanda. Na economia, Celso Furtado. Na política, Miguel Arraes e Leonel Brizola. Na arquitetura, Oscar Niemeyer e Lúcio Costa. Na música, a Bossa Nova, o samba e a chamada MPB, que estavam no auge de sua qualidade. No cinema, o Cinema Novo. No teatro, José Celso Martinez e Sérgio Brito. Na literatura, Guimarães Rosa, Clarice Lispector, Carlos Drummond de Andrade, João Cabral de Mello Neto etc. Na imprensa, Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta), Alberto Dines e toda a turma que depois veio a fazer parte de O Pasquim. Enfim, o Brasil nunca foi tão inteligente e toda essa brilhante geração foi em diferentes matizes mutilada.

O país perdeu uma ótima oportunidade para se entender e para se encontrar, já que gente gabaritada para isso não faltava. Tudo isso porque uma elite retrógrada não aceitou dividir nada em 1964. Essa mesma elite é hoje a principal responsável pelas desigualdades sociais e pela violência no país. Isso quem falou foi o ex-prefeito de São Paulo, o conservador Cláudio Lembo (DEM), no contexto dos ataques do PCC em São Paulo, no ano de 2006.

Não querendo terminar o texto de forma tão amarga, acredito que hoje o Brasil vive seu melhor momento desde o início da década de 60. A economia vai bem, as preocupações com educação e saúde são crescentes e a democracia parece estar consolidada. Portanto, ainda que 1964 tenha representado um retrocesso de 50 anos, é hora de olhar para frente e recuperar o tempo perdido. O Brasil há de ser um país mais inteligente, justo e solidário!

Crise na América do Sul

Semana passada, o assassinato de Raul Reyes, a liderança nº 2 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCs), sacudiu a América do Sul. Esse acontecimento trouxe de forma latente novas reflexões sobre o continente americano em geral e sobre a Colômbia em particular. Nessa pespectiva, para que essas reflexões sejam melhores é fundamental historicizar a questão.

Primeiramente, é preciso se perguntar de onde vem essa grande violência na Colômbia. Bom, o primeiro acontecimento elucidativo dessa problemática nos remete ao ano de 1948. Nesse ano, o candidato liberal à presidência da república, José Gaitán, foi assassinado por conservadores (vale dizer que liberais e conservadores monopolizavam o poder na Colombia à época). Isso desencadeou uma onda de violência que ficou conhecida como bogotazo. Nos anos que se seguiram, houve uma guerra civil no país. De uma lado estavam os conservadores, do outro estavam liberais e socialistas (novos atores políticos, então). Esse período ficou conheciso como la violencia (1948-1953).

Até que em 1964, surge as FARCs, então o braço armado do Partido Comunista da Colômbia, que estava na ilegalidade. As FARCs, já que não tinham condições de agir dentro da legalidade, optou por práticas terroristas, como seqüestros a autoridades. Isso pode servir para repudiar a organização, afinal o terrorismo não é nada simpático mesmo. Mas a grande questão vem a seguir. No início dos anos 80, as FARCs resolveram deixar as armas para se tornarem apenas um partido político. O problema é que eles não foram aceitos no jogo, sendo massacrados pelo poder instituído, a essa altura já fortemente ligado aos EUA. O saldo disso foi cerca de 3.000 assassinatos entre seus militantes, fazendo com que aos poucos a organização fosse novamente jogada para a clandestinidade. No ano de 2002, as FARCs passaram a ser tão somente um grupo guerrilheiro.

Para as Farcs se sustentarem eles passaram cada vez mais a atuar no narcotráfico. Os moralistas de plantão consideram isso inaceitável e os tratam simplesmente como bandidos. Ora, mas na Colômbia os paramilitares de direita, base de sustentação do governo de Álvaro Uribe, também atuam fortemente no tráfico de drogas. Vale salientar também, que dois ministros de Estado de Uribe e 32 deputados de seu partido foram julgados e condenados pela justiça colombiana, por ligações com o tráfico de entorpecentes. Além disso, tanto as FARCs, quanto os paramilitares praticam o seqüestro e possuem reféns. Portanto, não há santos nessa história.

Mais um elemento importante para entender a violência atual na Colômbia, é o dedo dos Estados Unidos no país. A título de exemplo, a Colômbia é hoje o terceiro país do mundo a receber ajuda militar e econômica dos EUA, ficando atrás apenas de Egito e Israel. Essa interferência estadunidense se tornou mais contundente no ano 2000, com o Plano Colômbia. O plano visava em princípio ajudar as autoridades colombianas no combate ao tráfico de drogas no país. Nada mais hipócrita do que isso, tendo em vista que o governo colombiano também atua no tráfico. Além disso, por que os EUA não fecham suas fábricas de armas, já que eles se preocupam tanto com o narcotráfico internacional? Não há tráfico de drogas sem armas e a Colt sabe muito bem disso!

O fato é que o referido plano serviu para os EUA aumentarem muito sua influência na Colômbia. Uma prova disso é exatamente o assassinato de Reyes na semana passada. A localização do guerrilheiro foi feita com ajuda da CIA, que atua livremente no país. Assim, os EUA - que vêm perdendo parte de sua influência na América do Sul, afinal alguns governos (Venezuela, Equador e Bolívia) são frontalmente contra o gigante do norte - jogam todas as suas fichas na Colômbia. Cada vez mais a Colômbia torna-se o "porta-aviões" do Tio Sam na parte sul do continente.

Voltando à morte de Raul Reyes, vale chamar atenção para duas ilegalidades. A primeira é a condenação à morte sem prévio julgamento, o que caracteriza a ação como assassinato por parte do Estado colombiano. A segunda, a que mais deu pano para manga, foi a invasão ao Equador por parte da Colômbia. A invasão do espaço aéreo ou terrestre é tido como uma prática absolutamente condenável dentro das relações internacionais. E foi isso que a Colômbia, com a ajuda dos EUA fez. Tal atitude desencadeou uma grande crise diplomática no continente. Além do Equador, Venezuela e Nicarágua também romperam relações diplomáticas com a Colômbia. Equador e Venezuela chegaram inclusive a militarizar suas fronteiras, mas felizmente não se chegou às vias de fato.

O que Uribe quis com isso? Já há algum tempo seu governo vem apertando o cerco contra as FARCs. Esse episódio é só mais um elemento disso. As FARCs têm na Colômbia hoje, uma altíssima impopularidade, sobretudo em função dos seqüestros que o grupo pratica. Álvaro Uribe sabe bem disso, e quer se aproveitar dessa situação para obter um terceiro mandato, mediante uma emenda constitucional. Em sua visão, enfraquecendo ou eliminando as FARCs, o apoio da população o conduzirá para mais alguns anos de poder. O problema é que as FARCs contam com um número significativo de guerrilheiros e Uribe não conseguirá acabar com eles. Portanto, o ideal é que em vez de uma solução militarista fosse tomada uma solução negociada, já que um número muito grande de reféns está em jogo.

Em suma, em vez de repressão cabe negociação. As FARCs, que um dia já tentaram ser apenas um partido político, pode voltar a ter essa pretensão. Para isso, é necessário que a organização seja chamada à mesa de negociações e que tenham espaço para a atuação institucional. Caso as ações continuem a ser meramente militar as perspectivas de paz passam a ser praticamente nulas. E a quem interessa isso?

Repúdio ao Flamengo, a maior vergonha do Brasil

Sempre detestei o Flamengo. Contudo, nesta semana novos elementos afloraram ainda mais meu ódio e repúdio ao Clube de Regatas do Flamengo, uma instituição lamentável. Os referidos elementos giram em torno dos seguintes temas: arbitragens "mandrakes" e beneplácito da grande imprensa em relação aos "favorecimengos".

No último domingo, Flamengo e Botafogo decidiram a Taça Guanabara. E mais uma vez a arbitragem foi rubro-negra. Não sou tolo de dizer que, a rigor, não houve penalty no lance do gol de empate do Flamengo ou que o segundo cartão amarelo do jogador Lúcio Flávio não foi justo. Entretanto, penaltys como aqueles acontecem aos montes todos os jogos. Nesse caso, quando o juiz é medroso ou mal-intencionado ele escolhe à dedo qual penalty marcar e a que equipe beneficiar com isso. É o que se convencionou chamar, no mundo do futebol, de "mandrakismo". Como o penalty foi "mandrake" (ainda mais por se tratar de uma decisão), os jogadores do Botafogo reclamaram muito e Lúcio Flávio tomou seu primeiro cartão amarelo, o que posteriormente culminou em sua expulsão. O resultado disso, não preciso nem me reportar.

Como se isso não bastasse, na mesma semana jogaram pela Copa Libertadores, Flamengo e Cienciano. Outra arbitragem vergonhosa. Gol do Cienciano claramente mal anulado, além de gol com matada no braço deram vitória ao Flamengo. Mais uma violação à justiça.

Tudo isso já é bastante revoltante. Mas nada é tão ruim que não possa piorar. E o que me revoltou, ainda mais, foi a repercussão dada pela grande mídia após os dois jogos. Primeiramente, lances dos dois jogos com edições extremamente parciais. No entanto, o pior de tudo foi ver nove entre dez comentaristas dizerem que as arbitragens dos dois jogos foram normais, ou no mínimo isentas, já que segundo eles: "errou-se para os dois lados". Ora, não se pode, em hipótese alguma, analisar uma arbitragem pelos lances soltos e sim pelo contexto. Isso é trivial. Todos sabem disso, mas, infelizmente, até mesmo alguns jornalistas bem formados acabaram entrando na onda rubro-negra e incorrendo nesse erro grosseiro.

Um dado emblemático acerca da histórica simpatia dos árbitros em relação ao Flamengo, se deu no Linha de Passe, mesa redonda transmitida pela ESPN Brasil. O programa é bastante interativo, uma vez que dezenas de e-mails de assinantes são lidos ao vivo durante seu curso. Nesta semana, por motivos óbvios, a tônica do programa foi a arbitragem. E lá pelas tantas, foi solicitado que os assinantes mandassem e-mails que apontassem jogos em toda a história, dentro dos quais o Flamengo tenha sido prejudicado. Ora, isso foi solicitado para atestar que todos os clubes são em algumas vezes beneficiados, em outras prejudicados. Até aí nada de mais, eu concordei com a solicitação. Eis que, até o final do programa, um (pasmem, apenas um) jogo em que o Flamengo tenha sido prejudicado pela arbitragem foi lembrado pelos e-mails dos assinantes (obviamente, em grande número, flamenguistas). Foi a final do campeonato carioca de 1989, em razão do leve empurrão do atacante Maurício em Leonardo, no gol do título botafoguense. Portanto, em 112 anos de história, seus torcedores se recordam de apenas um jogo em que o clube tenha sido prejudicado. Imagina se fosse o contrário, se a solicitação fosse feita para que os torcedores dos outros clubes se lembrassem das vezes em que o Flamengo foi beneficiado? Só eu, lembro de dezenas gravíssimas.

Até mesmo o time da década de 80, embora reconhecidamente bom, necessitou por várias vezes do auxílo da arbitragem para obter suas glórias. A maior vergonha que eu já vi, em toda minha vida, no tocante à arbitragem, foi no jogo FLamengo e Atlético-MG(http://br.youtube.com/watch?v=PwwXKwHm6BI), pela Copa Libertadores de 1981. O pernicioso e abominável José Roberto Wright (Wrong, para muitos) assaltou o time do Atlético, simplesmente expulsando cinco de seus jogadores e dando a vitória de bandeja ao Flamengo. Alíás, essa foi a vez em que o Flamengo conquistou sua única Copa Libertadores e a década de 80 foi a única verdadeiramente vitoriosa para o Flamengo. Eu tenho muitas suspeitas acerca da lisura desses tíulos conquistados. Em suma, vale para o futebol brasileiro também a famosa frase dos economistas sobre o Brasil: "década de 80, a década perdida".

Isso é o Flamengo. Uma instituição, em sua essência bastante elitista (haja vista sua localização, entre Gávea, Leblon e Lagoa Rodrigo de Freitas), mas que foi transformada proposital e perversamente em fenômeno de massa. Por que perversamente? Porque seus torcedores, desavisadamente, acreditam que o clube é o "povão" e não fazem idéia de que o clube já foi fortemente racista (não aceitava negros e mulatos em seus quadros) e aristocrático (tal qual seu irmão siamês, o Fluminense). Assim, o trabalho iniciado pela Rádio Nacional e consolidado pela Rede Globo foi muito competente e fazem com que os flamenguistas acreditem que torçam para o clube do povo. Mal sabem eles que, em sua maioria, caso quisessem, não conseguiriam sequer chegar perto das dependências do clube. Entrar então, nem pensar. Eles não seriam bem vistos no clube localizado no ponto mais nobre da zona sul carioca. É muita leviandade!

Além disso, as razões para o repúdio ao Flamengo não param por aí. Será que é coincidência que seu mascote seja um urubu? Ninguém gosta de urubu, um animal nem um pouco simpático, tal como os flamenguistas. Além de chatos e desagradáveis, 95% de seus torcedores não entendem nada de futebol, pois não acompanham de perto o esporte bretão (dos 5% restantes, eu não conheço praticamente ninguém, mas eles devem existir). Em suma, é um fenômeno parecido com o catolicismo no Brasil, existem os praticantes e os não-praticantes, sendo que os últimos são a maioria. Assim, a torcida do urubu pode até ser a maior do Brasil, mas se se contarem apenas os praticantes (os que acompanham e entedem de futebol), ela fatalmente não será. Afinal, a maioria são flamenguistas não-praticantes.

Não acabou. A maioria das palavras que têm o prefixo "fla" designa coisas ruins. Flatulência é algo desagradável. Flacidez é anti-estético. Flagelo é desastroso. E Flamengo é a síntese de tudo isso: desagradável e desatroso. Anti-estética fica sendo sua torcida, para completar.

No mais é isso. Poderia me alongar ainda muito mais para mostrar que o Flamengo não é uma coisa boa. Mas fico por aqui. Não sem antes cantarolar: "Tu és time de otário e cuzão; puta, viado e ladrão; tomá no cu mengo. Eu sempre te odiarei; onde estiver xingarei; tomá no cu mengo".